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Anúncio foi feito pelo Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU), de acordo com o resultado da Escala Brasil Transparente- Avaliação 360°
Recife lidera ranking de melhor grau de transparência entre as capitais do Nordeste, de acordo com o resultado da Escala Brasil Transparente (EBT) – Avaliação 360°, divulgado na última quarta-feira (12) pelo Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU). O município obteve nota 9,76 e o anúncio faz parte das atividades comemorativas pelo Dia Internacional contra a Corrupção.
A iniciativa busca verificar o grau de cumprimento de dispositivos da Lei de Acesso à Informação (LAI) e de outros normativos sobre transparência nos Estados e no Distrito Federal, além de todos os municípios com mais de 50 mil habitantes, incluindo as capitais (com base nas estimativas do IBGE em 2017). No total, foram avaliados 691 entes federativos – universo que abrange quase 70% da população brasileira.
Rafael Figueiredo, à frente da Controladoria Geral do Município, órgão responsável pelo Portal da Transparência, explica que ele e sua equipe estão trabalhando para que o Portal do Recife ofereça cada vez mais as informações pleiteadas pelo cidadão e se destaque nas avaliações que são realizadas pelos órgãos de controle, a exemplo da CGU. " Desde que o Portal da Transparência foi lançado em 2013 pelo prefeito Geraldo Julio, o cidadão está buscando cada vez mais informações relacionadas a ações, programas e dados da Prefeitura do Recife como receitas, despesas, planejamento orçamentário e remuneração dos servidores municipais e nossa equipe procura alimentar o Portal desses e de outros dados referentes à gestão municipal", destaca Rafael Figueiredo.
Nesta quarta edição, a metodologia de avaliação foi alterada e a CGU orienta que não seja feita a comparação seca com os resultados das outras edições. A CGU, diferentemente das três edições anteriores, informa que a deste ano traz uma inovação na sua metodologia. A principal diferença é que além da transparência passiva, também foi avaliada a transparência ativa. Ou seja, além da regulamentação da LAI - existência de canal (presencial e eletrônico) para solicitações de informação pelos cidadãos (SIC) e atendimento desses pedidos - a CGU mapeou como governos estaduais e municipais publicam na internet os dados sobre receitas e despesas, licitações e contratos, estrutura administrativa, obras públicas, lista de servidores, entre outros. Todas as unidades avaliadas receberam entre 0 e 10 pontos, o que permite a geração de rankings.
