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Recife fica mais uma vez no topo da Escala Brasil Transparente (EBT)
As informações que o Portal da Transparência do Recife divulga aos cidadãos foram reconhecidas mais uma vez como as mais precisas, acessíveis e eficientes do Brasil. Tanto é que pela segunda vez recebeu nota 10 na avaliação da Escala Brasil Transparente (EBT). O resultado foi divulgado hoje (11), no site da Controladoria Geral da União (CGU), órgão responsável pela avaliação que mediu a transparência pública em estados e municípios brasileiros.
"Temos muito orgulho de permanecer como exemplo de transparência para o Brasil"
A metodologia avaliou o cumprimento da Lei de Acesso à Informação (LAI) em 26 estados, no Distrito Federal e em 2.328 municípios brasileiros. Foram considerados aspectos em relação a questões de transparência pública, tais como regulamentação da LAI; existência de canal (presencial e eletrônico) para solicitações de informação pelos cidadãos; e recebimento das informações solicitadas. A capital pernambucana figura em primeiro lugar ao lado de outras cidades do Brasil.
Para o prefeito Geraldo Julio, essa avaliação é mais um reconhecimento ao trabalho que vem sendo realizado pela gestão focada na transparência e controle social. A participação da população, que busca cada vez mais informação no Portal, também foi ressaltada pelo prefeito. "Toda a interação permite que o cidadão, cada dia mais exigente, participe ativamente das ações da gestão. Isso nos ajuda a trabalhar mais e melhor pela cidade. O cidadão atua como um fiscalizador permanente, no exercício de sua cidadania. Temos muito orgulho de permanecer como exemplo de transparência para o Brasil", avaliou o prefeito.
Desde que o Portal da Transparência do Recife foi lançado em abril de 2013 pelo prefeito Geraldo Julio, o cidadão está buscando cada vez mais informações relacionadas a ações, programas e dados da prefeitura como receitas, despesas, planejamento orçamentário e remuneração dos servidores municipais. Sob a responsabilidade da Controladoria Geral do Município(CGM), o Portal somente ano passado, recebeu mais de 500 mil visualizações e tem sido destaque nas avaliações mais importantes do país.
Outras Premiações - Em 2014, na avaliação da ONG Contas Abertas Recife foi considerada a capital mais transparente do Brasil. Já em 2015, duas pesquisas realizadas por órgãos de controle ratificaram a excelência do Portal da Transparência do Recife, o Tribunal de Contas de Pernambuco avaliou como o município mais transparente do Estado e a Controladoria Geral da União, como a Capital mais transparente do Nordeste. Ano passado, o Ministério Público Federal, através do projeto Ranking Nacional da Transparência, também conferiu nota 10 ao município.
Metodologia - A EBT analisa 12 quesitos, divididos em regulamentação da LAI, com peso de 25%, e existência e atuação do Serviço de Informações ao Cidadão (SIC), que corresponde a 75% da nota. Todos os entes avaliados recebem uma avaliação de 0 a 10 pontos, o que permite a geração de rankings.
Para coletar os dados, auditores do Ministério da Transparência solicitam, sem se identificar, informações para os entes. Os pedidos são compostos por quatro perguntas, separadas pelos seguintes temas: Saúde, Educação, Assistência Social e regulamentação da LAI. Em paralelo, também é realizada pesquisa nos sites oficiais, para verificar o cumprimento às normas legais.
As duas edições anteriores da EBT ocorreram em 2015. Na primeira, foram analisados 519 municípios com até 50 mil habitantes, todas capitais, os 26 estados e o Distrito Federal. Já para a segunda etapa, a CGU ampliou a amostra e permitiu a inscrição de qualquer município, independentemente da quantidade populacional, o que resultou na avaliação de 1.613 entes. A análise foi realizada entre junho e dezembro de 2016.
