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Na última terça-feira (8), foi emitida a primeira licença sanitária através do novo site da Vigilância Sanitária (Visa) do Recife. A empresa que inaugurou o sistema digital comercializa frutas e verduras no bairro do Cordeiro, Zona Oeste da cidade, e obteve a renovação do certificado de forma completamente online. A Secretaria de Saúde (Sesau) do Recife lançou o portal no mês de setembro, com o objetivo de desburocratizar e modernizar o processo de emissão e renovação do documento que autoriza o funcionamento de estabelecimentos em diversos segmentos. O Licenciamento Sanitário Digital do Recife está disponível no endereço https://licenciamentosanitario.recife.pe.gov.br.
“Como a tramitação é toda feita no site, os representantes das empresas recebem atualizações de cada uma das etapas pelo e-mail cadastrado no portal. O processo é muito seguro e transparente porque tudo é autenticado de forma virtual, com Certificado Digital”, garante a gerente da Vigilância Sanitária do Recife, Daniele Feitosa.
Para Tácito Pedrosa, proprietário da Verdifrutas, é um orgulho ter sido a primeira empresa a receber a licença digital. “Termos esse marco na nossa história é muito legal. Essa fase de modernização é maravilhosa e facilita muito o fluxo do nosso dia a dia. O site está muito bem feito, e nós não tivemos dificuldades para fazer o processo”, destaca.
Além da emissão e renovação da licença, o site da Visa Recife permite que os responsáveis técnicos das empresas realizem o acompanhamento dos processos, cumprimento de exigências e atualização de documentações. Isso facilita a dinâmica e evita que haja o deslocamento até a sede da Diretoria Executiva de Vigilância em Saúde.
No portal, estão disponíveis todas as informações sobre o que é exigido para abertura de cada tipo de estabelecimento, o passo a passo do licenciamento sanitário digital e legislações, entre outros documentos. Esse sistema, que foi desenvolvido pela Empresa Municipal de Informática (Emprel), é uma iniciativa do Programa de Inovação, Desburocratização e Eficiência da Administração Municipal (Proidea), instituído pela Prefeitura do Recife em fevereiro de 2017. O programa teve início com os licenciamentos digitais urbanístico e ambiental.
