Licenciamento de novas obras passa a ser eletrônico

quinta-feira, 8 Junho, 2017 - 10:40

Equipe multidisciplinar trabalhou no projeto de automatização dos processos de projeto inicial e obra de arte

A partir do dia 05 de junho, os processos de licenciamento urbanístico para novas construções, e instalação de obras de arte em edifícios residenciais e comerciais serão eletrônicos. Além dos processos urbanísticos, estão sendo trabalhados e integrados no escopo do projeto, licenciamento ambiental e sanitário.

Em breve, estarão no ar os processos de concessão de alvarás para construção inicial, localização, funcionamento e de alteração durante a obra. A automação dos processos de licenciamento municipal trará mais agilidade e transparência, uma vez que o requerente inicia, acompanha, cumpre exigência e recebe o resultado do processo no Portal de Licenciamento, evitando que haja o deslocamento até o prédio da Prefeitura. Todo o procedimento contém a assinatura digital do requerente e dos analistas responsáveis pelos pareceres.

A automatização dos processos foi conduzida pela Secretaria de Mobilidade e Controle Urbano (SEMOC) sob a Coordenação Geral de Tarcísio da Fonte Neves, Gerente Geral de Informações da Diretoria de Licenciamento e Urbanismo da SEMOC e de equipe multidisciplinar do projeto sob a coordenação de Breno Alencar, Coordenador de Gestão de Projetos da APE. A entrega do projeto faz parte das iniciativas do Programa de Inovação, Desburocratização e Eficiência da Administração Municipal (Proidea), instituído pelo prefeito Geraldo Julio em fevereiro deste ano e coordenado pela Controladoria Geral do Município.

O endereço do Portal de Licenciamento é:

http://licenciamento.recife.pe.gov.br/

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