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A partir de agora, restaurantes, supermercados, escolas, drogarias, salões de beleza, clínicas e consultórios médicos, padarias e academias de ginástica poderão emitir e renovar licenças sanitárias pela internet. Nesta quinta-feira (19), a Prefeitura do Recife lançou o Sistema de Licenciamento Sanitário Digital para desburocratizar e modernizar o processo de emissão da licença sanitária de empreendimentos que funcionam na capital pernambucana.
O sistema é mais uma iniciativa do Programa de Inovação, Desburocratização e Eficiência da Administração Municipal (Proidea), instituído pela Prefeitura do Recife em fevereiro de 2017. O programa teve início com os licenciamentos digitais urbanístico e ambiental.
A licença sanitária é o documento que autoriza o funcionamento de atividade específica em estabelecimentos sob vigilância e controle sanitário. O Licenciamento Sanitário Digital do Recife está disponível no endereço https://licenciamentosanitario.recife.pe.gov.br/, onde estão disponíveis todas as informações sobre o que é exigido para abertura de cada tipo de estabelecimento, o passo a passo do licenciamento sanitário digital, legislações, entre outros documentos e informações importantes
O site da Vigilância Sanitária (Visa) do Recife permite a emissão da licença inicial e a renovação a licença, além de permitir o acompanhamento dos processos, cumprimento de exigências e atualização de documentações. Isso evitará que haja o deslocamento até a sede da Diretoria Executiva de Vigilância em Saúde.
O secretário de Saúde do Recife, Jailson Correia, acredita que o lançamento desse portal é uma forma de fortalecer a Vigilância Sanitária do município. “Isso faz parte das estratégias de modernização, desburocratização e eficiência da gestão, como forma de aprimorar os procedimentos de licenciamento sanitário. Estamos avançando a passos largos para facilitar o serviço da Visa”.
No mês passado, quando o projeto ainda estava em fase de homologação, a Secretaria de Saúde (Sesau) do Recife e a Empresa Municipal de Informática (Emprel), que desenvolveu o portal, reuniram empresários e profissionais liberais de diversos setores regulados pela Vigilância Sanitária para apresentar a proposta do Sistema de Licenciamento Sanitário Digital e receber a colaboração de quem vai utilizar o site. Na ocasião, o presidente da Emprel, Eugênio Antunes, falou do quanto o projeto foi desafiador.
“É um orgulho participar dessa transformação digital, que tira o processo de licenciamento sanitário do estágio analógico e simplifica a rotina do público. Dessa forma, será mais fácil viabilizar e acelerar negócios, melhorando a dinâmica da Vigilância Sanitária”, avaliou. Para garantir que o serviço seja realizado com maior eficiência, a Emprel realizou o treinamento de todos os inspetores sanitários do Recife para uso do sistema.
Para usar o site, é necessário que os responsáveis pela tramitação dos processos possuam Certificado Digital, que é uma espécie de assinatura eletrônica que identifica e autentica virtualmente os usuários, para garantir ainda mais a segurança para as partes envolvidas. Os representantes também receberão atualizações de todas as etapas do processo pelo e-mail cadastrado no portal.
Na avaliação do diretor de Assessoramento de Projetos Estratégicos da Emprel, Homero Sampaio, o trabalho da Prefeitura do Recife para desburocratizar e automatizar processos no licenciamento urbano, ambiental e agora sanitário facilita a atração de novos investimentos para a cidade. “Essa transformação digital nas três principais licenças que a Prefeitura concede pra quem quer empreender no Recife traz também ganhos econômicos e ambientais, pois evita deslocamentos desnecessários, reduz a impressão de papeis e ainda poupa o tempo de todos nós. Quanto mais desburocratizamos, mais atraímos novos investimentos”.
